21 de Novembro – Dia Mundial da Pesca – World Fisheries Day

O Dia Mundial da Pesca é comemorado anualmente em 21 de novembro em todo o mundo pelas comunidades de pescadores, através de comícios, seminários, reuniões públicas, programas culturais, dramatizações, exposições, show de música e demonstrações de destacar a importância da manutenção da pesca do mundo.

Alertas repetidos têm sido emitidos pelas agências da ONU sobre a inquietante situação da pesca no mundo. Os últimos relatórios dizem que 52% dos recursos pesqueiros já estão “plenamente explorados”; 25% sobreexplorados (dos quais 7% já esgotados); e 20% “moderadamente explorados”. E as duas regiões em que a situação mais preocupa são o Atlântico Sul e o Nordeste.

Fora a produção das aquiculturas, 95 milhões de toneladas são pescadas anualmente. Somada a produção das aquiculturas, são mais de 140 milhões de toneladas por ano, das quais 105,6 milhões se destinam a consumo humano (que dobrou em 30 anos) e o restante à produção de farinha de pescado (para alimentar peixes) e azeite. É um setor bastante subsidiado, com US$ 15 bilhões anuais, segundo o Banco Mundial. As exportações já totalizam US$ 71 bilhões por ano. O consumo médio no mundo é de 16 quilos anuais por pessoa; no Brasil, 7 quilos (8% do consumo de carnes).

Complicado é que as previsões da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirmam que, apesar da crise, a pressão sobre os estoques triplicará até 2050, no ritmo atual. E continua a perder-se 20% do que é pescado, com peixes presos acidentalmente nas redes. Nos oceanos, o número de zonas mortas dobrou em 15 anos, principalmente por causa do lixo plástico que a elas chega – média de 18 mil fragmentos por quilômetro quadrado – e dos resíduos de fertilizantes usados na agricultura (100 milhões de toneladas por ano chegam aos oceanos). Sessenta por cento dos ecossistemas e da biodiversidade em águas profundas e em alto mar estão em perigo, com ameaças crescentes, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, num estudo conjunto com a União Internacional para Conservação da Natureza.

A Associação Americana para o Progresso da Ciência fez um apelo para que se embargue a pesca em águas profundas, a mais de 500 metros, onde está sendo perdida a biodiversidade, antes mesmo de estudada – e perdida com a pesca por embarcações moderníssimas, que recebem US$ 152 milhões por ano em subsídios para 1,1 bilhão de litros de combustíveis que usa.

World Fisheries Day is celebrated every year on November 21 throughout the world by the fisherfolk communities. Fishing communities worldwide celebrate this day through rallies, workshops, public meetings, cultural programs, dramas, exhibition, music show, and demonstrations to highlight the importance of maintaining the world’s fisheries.

Aquacultura ou aquicultura é o cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.

Fonte: Special Forever / eAgora / Wikipédia

20 de Novembro – Dia Universal da Criança – Universal Children’s Day

Em 1954, a Assembleia Geral da ONU recomendou (resolução 836) que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar atividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças.

A 20 de novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959 e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989.

Milhões de crianças no mundo são vítimas de abusos sexuais, forçadas a trabalhar e usadas como soldados, segundo a organização humanitária Save The Children que apela a tomada de medidas urgentes para combater esta realidade. Num documento intitulado “As pequenas mãos da escravatura”, a organização defensora dos menores apresenta dados sobre a situação mundial.

De acordo com o documento da Save The Children, 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico e enquanto 1,8 milhões são vítimas de abusos como a prostituição, pornografia infantil ou turismo sexual.

O documento revela ainda que milhões de crianças são forçadas a trabalhar em condições terríveis para pagar dívidas, enquanto um milhão arrisca a vida em minas em mais de 50 países da África, Ásia e América do Sul.

Na Índia, por exemplo, a organização estima que existam 15 milhões de menores obrigados a trabalhar para pagar dívidas de outras pessoas.

A Save the Children refere ainda que 132 milhões de crianças com menos de 15 anos são forçadas a trabalhar na agricultura sem hipótese de fuga, estando expostas a pesticidas, maquinaria pesada e ferramentas perigosas.

Segundo a organização internacional, cerca de 300 mil menores de 15 anos são usados como soldados. Só na República Democrática do Congo estão detidas onze mil crianças por grupos de combatentes.

O casamento forçado é outra das formas de escravatura uma vez que meninas de apenas quatro anos são obrigadas a casar.

A Save the Children acrescenta que milhões de crianças em todo o mundo trabalham quase 15 horas por dia no serviço doméstico.

By resolution 836 of 14 December 1954, the General Assembly recommended that all countries institute a Universal Children’s Day, to be observed as a day of worldwide fraternity and understanding between children. It recommended that the Day was to be observed also as a day of activity devoted to promoting the ideals and objectives of the Charter and the welfare of the children of the world. The Assembly suggested to governments that the Day be observed on the date and in the way which each considers appropriate. The date 20 November, marks the day on which the Assembly adopted the Declaration of the Rights of the Child, in 1959, and the Convention on the Rights of the Child, in 1989.

Fonte : Nosso São Paulo / O Círculo / UM

19 de Novembro – Dia Internacional dos Homens – International Men’s Day

O Dia Internacional dos Homens (DIH) teve início no dia 19 de novembro de 1999, em Trinidad e Tobago e foi apoiado pelas Nações Unidas. O evento recebeu amplo apoio dos  homens de várias partes do mundo.

Os objetivos principais do Dia Internacional do Homem é melhorar a saúde dos homens (especialmente dos mais jovens), melhorar a relação entre gêneros, promover a igualdade entre gêneros e destacar papéis positivos dos homens. É uma ocasião em que homens se reúnem para combater o sexismo e, ao mesmo tempo, celebrar suas conquistas e contribuições na comunidade, nas famílias, no casamento e na criação dos filhos.

O Dia Internacional dos Homens é uma oportunidade para as pessoas de boa vontade em todos os lugares para apreciar e comemorar os homens em suas vidas e da contribuição que dão para a sociedade para o bem maior de todos. Os pioneiros do DIH lembram que o dia não se destina a concorrer contra o Dia Internacional da Mulher, mas é para a finalidade de destacar as experiências dos homens. A cada ano um tema diferente é destacado, como a paz, em 2002, a saúde homens em 2003, ou sacrifício, em 2008.

International Men’s Day began on November 19th 1999 in Trinidad e Tobago and was supported by the United Nations. The event received wide support from men’s groups in USA, Europe, Africa, Asia, and the Caribbean.

Fonte: Tribuna Masculina / International Men’s Day

18 de Novembro – Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

A Lei Federal número 11.622, de 19 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro.

Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município, e reconhecida idoneidade moral, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro, como carteira nacional de habilitação ou nível superior.

Dentre as atribuições do conselheiro estão: atender as crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; promover a execução de suas decisões podendo requisitar serviços públicos, e entrar na Justiça quando alguém, injustificadamente, descumprir suas decisões; levar ao conhecimento do Ministério da Justiça a adolescentes infratores.

Fonte: Dji / Wikipédia

17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante – International Students’ Day

O legado histórico dos estudantes de todo o mundo, que lutam por justiça social, paz e democracia, é exaltado e comemorado no dia 17 de novembro – Dia Internacional dos Estudantes. A perseverança e a garra dos estudantes nunca se deixou vencer, mesmo nas adversidades e com a repressão. Um grande exemplo dessa verdade foi o fato que marcou e tornou o dia 17 de novembro o símbolo da luta estudantil.

A história do Dia Internacional dos Estudantes foi protagonizada na antiga Checoslováquia, um dos primeiros países a sofrer com a violência e a ocupação das forças nazistas, no final da década de 30. Ainda antes do início da segunda guerra mundial, em 15 de março de 1939, o regime nazista já havia decretado a desmembramento do estado Checo.

Em 28 de outubro, dia do XXI aniversário da declaração de independência da Checoslováquia, o povo realizou grandes manifestações de protesto pelas ruas de Praga, das quais participaram um grande número de estudantes. A repressão da polícia alemã (Gestapo) partiu contra os manifestantes, deixando muitos feridos e atingindo gravemente Jan Opletal, estudante da Faculdade de Medicina, que morreu no dia 11 de novembro.

Ao contrário do que se esperava, o episódio intensificou a resistência e em 15 de novembro, dia do enterro de Jan Opletal, o povo voltou a protestar, novamente com a participação ativa e destemida dos estudantes das universidades e das repúblicas estudantis.

Isso despertou a cólera de Hitler, que decidiu por fim ao que chamava de distúrbios e desobediência popular. Na madrugada de 17 de novembro, as forças invasoras nazistas atacaram ferozmente, fechando as escolas superiores Checas e as repúblicas estudantis, invadindo a Sede da Federação Central de Estudantes Checoslovacos, reprimindo milhares de estudantes, fuzilando nove dirigentes estudantis e deportando mais de 1200 para os campos de concentração de Sachsenhausen-Oranienburg, próximo a Berlin.

Dois anos depois, em 1941, o Conselho Internacional de Estudantes (antecessora da atual União Internacional de Estudantes – UIE), reunido em Londres, destacou o gesto dos estudantes Checos, e declarou o 17 de novembro como Dia Internacional do Estudante, atualmente reconhecido e celebrado em todo mundo. Assim, o dia 17 de novembro tornou-se um símbolo, que inspirou ações de estudantes de todo o mundo, representando um dia de solidariedade e luta contra o fascismo, pela liberdade, a democracia, o progresso social e a paz.

On November 17th 1939 students resistance in the streets of Prague against Nazi occupation inspired the establishment of an anti-Nazi students coalition. In 1941 November 17th was declared International Students Day by the International Students Council in London which became the starting point of the founding of the International Union of Students – IUS.

Fonte: Estudantenet

16 de Novembro – Dia Internacional da Tolerância – International Day for Tolerance

O Dia Internacional da Tolerância foi instituído pela ONU através da resolução 51/95 da UNESCO, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.

A Declaração da ONU fez parte do evento sobre o esforço internacional do Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Nela, os estados participantes reafirmaram a “fé nos Direitos Humanos fundamentais” e ainda na dignidade e valor da pessoa humana, além de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, para tanto devendo ser incentivada a prática da tolerância, a convivência pacífica entre os povos vizinhos.

In 1996, the General Assembly invited Member States to observe the International Day for Tolerance on 16 November, with activities directed towards both educational establishments and the wider public (resolution 51/95 of 12 December). This action came in the wake of the United Nations Year for Tolerance, 1995, proclaimed by the Assembly in 1993 (resolution 48/126). The Year had been declared on the initiative of the General Conference of UNESCO. On 16 November 1995, the UNESCO member States had adopted the Declaration of Principles on Tolerance and Follow-up Plan of Action for the Year.

Fonte: Wikipédia / UNESCO

15 de Novembro – Dia da Proclamação da República

Em 1889, no dia 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República Federativa do Brasil. O sistema monárquico do governo já não tinha apoio da Igreja, nem dos militares, das lideranças civis e nem dos antigos senhores de escravos. Por essa razão, a proclamação da república foi pacífica, sem guerra nem derramamento de sangue.

Movimentos sociais e revoltas já indicavam a falência do regime monárquico. A Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) já carregavam o gérmen do sistema republicano de governo, impulsionados pelos ideais da Revolução Francesa.

Pouco depois da Proclamação da República, no dia 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana. No mesmo ano, sofrendo oposição do Congresso, Deodoro da Fonseca renunciou e o vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu a presidência.

O forte e centralizado presidencialismo, que tornava difícil a aplicação do princípio federativo, fez com que algumas oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais se destacassem, o que deu início à conhecida política do “café com leite”. Os estados de São Paulo e Minas Gerais passaram a alternar a presidência do Brasil até 1930.

O Marechal Deodoro da Fonseca nasceu em 1827, em Alagoas e lutou nas guerras do Prata e do Paraguai. Em 1884 conquistou o posto de marechal e, no ano seguinte, foi nomeado comandante de armas do Rio Grande do Sul. Ele foi para o Rio de Janeiro, sede da monarquia, em 1886 e assumiu a facção do Exército favorável à libertação dos escravos.

Fonte: UFGNet