15 de Abril – Dia do Desarmamento Infantil

Mais de 200 mil crianças e jovens de cinco capitais brasileiras já tiveram acesso a armas de fogo dentro de escolas públicas e privadas do Brasil, segundo estudos realizados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2005. Essa facilidade em conseguir armamentos acabou criando no Brasil o Dia do Desarmamento Infantil, a ser comemorado anualmente no dia 15 de abril.

Nesse dia são feitas campanhas em que as crianças trocam armas de brinquedo por revistas, livros, doces ou outros brinquedos. As trocas são feitas em escolas, parques, postos policiais, prefeituras, bancas de jornal, ou em outros pontos do comércio. Em geral são arrecadadas muitas armas de brinquedo, que costumam ser levadas para reciclagem.

A ideia da troca de brinquedos deseja atingir não só os pequenos, mas também os pais, os quais têm um papel fundamental na educação contra a violência e devem dar exemplos de paz dentro de casa.

O Estatuto do Desarmamento, criado no ano de 2004, aponta que a criminalidade está diretamente ligada ao uso de armas de fogo e que a maioria das vítimas tem idade entre 15 e 25 anos. O documento pretende combater a venda ilegal e o contrabando de armas para diminuir a violência no País.

Fonte: Turminha do MPF / Mini Web Educação / Criança PB

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18 de Março – Dia Nacional do Demolay

No dia 19 de janeiro de 2010, através da Lei Federal número 12.208, foi instituído o dia 18 de março como o Dia Nacional do DeMolay, por marcar a data de falecimento de Jacques DeMolay.

As Cruzadas foram movimentos militares de caráter parcialmente cristão, que partiram da Europa Ocidental e cujo objetivo era colocar a Terra Santa e a cidade de Jerusalém sob a soberania dos cristãos. Estes movimentos estenderam-se entre os séculos XI e XIII, época em que a Palestina estava sob controle dos turco-muçulmanos. Ordem dos Templários foi uma das mais conhecidas Ordens que participaram das Cruzadas.

A organização foi fundada no rescaldo da Primeira Cruzada de 1096 e existiu por cerca de dois séculos, na Idade Média. Era formada por homens com verdadeira integridade de caráter e de grande valentia, que faziam votos de pobreza. Felipe IV, Rei da França, na Intenção de se apropriar dos bens da Ordem dos Templários, acusou seus membros de heresia. O último Grão-Mestre dos Templários, Jacques deMolay, foi condenado pela Inquisição e pelo Rei Felipe, o Belo, a morrer na fogueira por não revelar os nomes dos seus irmãos. Sua morte se deu no dia 18 de março de 1314.

Inspirada neste herói e mártir, a Ordem DeMolay foi fundada com o objetivo de lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir a maioridade, possa contribuir com o desenvolvimento da comunidade onde esteja inserido. É um ambiente fraternal composto por jovens do sexo masculino, entre 12 e 20 anos, que desenvolve no jovem a capacidade de liderança, sendo de responsabilidade, respeito à hierarquia, criatividade, capacidade de tomada de decisão, sentimento fraternal, envolvimento social. A Ordem DeMolay também apresenta dois aspectos fundamentais e de grande importância na sociedade contemporânea: a luta pela manutenção das escolas públicas, base essencial para qualquer desenvolvimento posterior, e a promessa da construção de um novo mundo com o melhor preparo de nossa juventude, que um dia assumirá o comando de todas as atividades.

Foi a primeira organização juvenil dedicada a ensinar o jovem a ser um bom cidadão. Criada pelo maçom Frank Shermam Land, na cidade americana de Kansas, em 1919, conseguiu sobreviver à Grande Depressão, à Segunda Guerra Mundial e ao sentimento anti-institucional da década de 60, que prejudicou todas as organizações fraternais, sociais e cívicas. Hoje é a maior organização fraternal juvenil do mundo. Está presente em várias nações como Alemanha, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Filipinas, Itália, Japão, México, Países Baixos, Panamá, Paraguai, e Peru. Cerca de 4 milhões de jovens passaram pela Ordem DeMolay e hoje são médicos, juristas, engenheiros, jornalistas, aeronautas, enfim, profissionais bem sucedidos que dão sua parcela de contribuição à sociedade.

O primeiro capítulo da Ordem DeMolay no Brasil foi instalado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 16 de agosto de 1980, tendo como patrocinador o Supremo Conselho do Grau 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil. Com o patrocínio maçônico, a Ordem DeMolay vem conseguindo cumprir com seus objetivos ao longo de sua existência no Brasil.

Fonte: GCE-PB / Wikipédia

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13 de Março – Dia Mundial do Rotaract – World Rotaract Day

Os Rotaract Clubs são, na realidade, sucessores de outros clubes de jovens que sob a égide do Rotary já realizavam trabalhos comunitários de forma voluntária e que tinham diferentes denominações dependendo do local onde se formavam, abrigando também pessoas de variadas faixas etárias. Com a formalização dos Rotaracts, estabeleceu-se que seriam clubes para jovens de ambos os sexos, de 18 a 30 anos, que acreditam que podem ajudar a construir um futuro melhor. Baseados na comunidade ou em universidades e norteados pelos mesmos princípios que orientam o Rotary, os associados desses clubes ganham novos conhecimentos e habilidades que, além de promover o seu desenvolvimento pessoal, também lhes permitem atender às necessidades de suas comunidades e promover melhores relações entre os povos. Fruto da crescente conscientização social que ocorre em todo mundo e de uma participação mais atuante dos jovens, o crescimento dos Rotaract clubes tem sido significativo, sendo que atualmente somam mais de 7.800 unidades, localizados em 158 países, contando com a participação de mais de 180.000 rotaractianos.

No dia 13 de março de 1968, foi outorgada pelo Rotary International a primeira carta de constituição de um Rotaract Club, o da Universidade da Carolina do Norte, no estado norte-americano de mesmo nome, sendo que este dia, 13 de março, é o Dia Mundial do Rotaract. Na semana em que este dia cai, todos os anos, os Rotaract Clubs são estimulados a demonstrarem para a comunidade o fruto de suas ações, naquilo que se estabeleceu a chamar a “Semana Mundial do Rotaract”.

Since the official chartering of the first Rotaract Club in North Carolina on March 13th, 1968, Rotaract has grown to over 8200 Clubs in 170 countries. A recent estimate places the number of Rotaractors worldwide to approximately 190,000! Rotaractors have offered much creativity, time & energy as a collective effort to make the world a better community.

Fonte: Rotary Club de São Paulo / Cal Rotaract

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Published in: on 12/03/2014 at 01:32  Deixe um comentário  
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20 de Novembro – Dia Universal da Criança – Universal Children’s Day

Em 1954, a Assembleia Geral da ONU recomendou (resolução 836) que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar atividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças.

A 20 de novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959 e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989.

Milhões de crianças no mundo são vítimas de abusos sexuais, forçadas a trabalhar e usadas como soldados, segundo a organização humanitária Save The Children que apela a tomada de medidas urgentes para combater esta realidade. Num documento intitulado “As pequenas mãos da escravatura”, a organização defensora dos menores apresenta dados sobre a situação mundial.

De acordo com o documento da Save The Children, 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico e enquanto 1,8 milhões são vítimas de abusos como a prostituição, pornografia infantil ou turismo sexual.

O documento revela ainda que milhões de crianças são forçadas a trabalhar em condições terríveis para pagar dívidas, enquanto um milhão arrisca a vida em minas em mais de 50 países da África, Ásia e América do Sul.

Na Índia, por exemplo, a organização estima que existam 15 milhões de menores obrigados a trabalhar para pagar dívidas de outras pessoas.

A Save the Children refere ainda que 132 milhões de crianças com menos de 15 anos são forçadas a trabalhar na agricultura sem hipótese de fuga, estando expostas a pesticidas, maquinaria pesada e ferramentas perigosas.

Segundo a organização internacional, cerca de 300 mil menores de 15 anos são usados como soldados. Só na República Democrática do Congo estão detidas onze mil crianças por grupos de combatentes.

O casamento forçado é outra das formas de escravatura uma vez que meninas de apenas quatro anos são obrigadas a casar.

A Save the Children acrescenta que milhões de crianças em todo o mundo trabalham quase 15 horas por dia no serviço doméstico.

By resolution 836 of 14 December 1954, the General Assembly recommended that all countries institute a Universal Children’s Day, to be observed as a day of worldwide fraternity and understanding between children. It recommended that the Day was to be observed also as a day of activity devoted to promoting the ideals and objectives of the Charter and the welfare of the children of the world. The Assembly suggested to governments that the Day be observed on the date and in the way which each considers appropriate. The date 20 November, marks the day on which the Assembly adopted the Declaration of the Rights of the Child, in 1959, and the Convention on the Rights of the Child, in 1989.

Fonte : Nosso São Paulo / O Círculo / UM

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Published in: on 15/11/2013 at 23:03  Deixe um comentário  
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4 de Junho – Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão – International Day of Innocent Children Victims of Aggression

A 19 de Agosto de 1982, na sua sessão extraordinária de emergência sobre a questão da Palestina, “consternada perante o grande número de crianças palestinas e libanesas que foram vítimas inocentes dos atos de agressão de Israel”, a Assembleia Geral da ONU decidiu comemorar a 4 de Junho, todos os anos, o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão (resolução ES-7/8).

Segundo o Ministério da Saúde, a violência é a segunda principal causa de mortalidade global no Brasil e só fica atrás das mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres. Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança tem origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente). Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual.

Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis.

The International Day of Innocent Children Victims of Aggression is a United Nations observance each June 4. It was established on August 19 1982.

The General Assembly, having considered the question of Palestine at its resumed seventh emergency special session, appalled by the great number of innocent Palestinian and Lebanese children victims of Israel’s acts of aggression, decides to commemorate 4 June of each year as the International Day of Innocent Children Victims of Aggression.

Fonte: Celebremos a Paz / Portal São Francisco / Wikipédia

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18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A data de 18 de maio foi estabelecida em 2000, pela Lei Federal número 9.970, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tem como objetivo mobilizar a sociedade para o problema da violência sexual infanto-juvenil. A participação da população é fundamental para que este crime seja denunciado e punido, mas principalmente para que o jovem tenha sua sexualidade respeitada.

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Aracelli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune. O crime ainda causa indignação e revolta.

A data foi criada para motivar a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Espera-se também estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento do problema.

Fonte: Ipas Brasil

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7 de Maio – Dia Mundial das Crianças Afetadas pela AIDS – World AIDS Orphans Day

O objetivo desse movimento é influenciar as autoridades para que criem programas adaptados às necessidades dessas crianças, com o fim de integrá-las à sociedade. Várias cidades do mundo já oficializaram o dia 7 de maio como dia de reflexões e de ações visando a inclusão com qualidade e respeito a essas crianças e adolescentes. Objetiva-se dessa maneira usar a aliança do número maior possível de cidades como prova de credibilidade, com o fim de fazer os governos honrarem todas as promessas feitas na “Declaração de Compromisso sobre HIV/AIDS” de junho de 2001, durante a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas.

No Brasil, apesar da decisão no encontro Nacional de ONGs/aids do reconhecimento desse dia, o Congresso Nacional não tomou qualquer iniciativa de reconhecer essa data.

A epidemia da Aids no mundo tem causado estragos irrecuperáveis em todos os continentes sendo que em muitos locais são agravados pela falta de um tratamento adequado e as dificuldades em acesso aos medicamentos. Essa epidemia tem tido um grande reflexo sobre as crianças e adolescentes, público esse que depende de ações do movimento organizado para ter suas vozes ouvidas nas mais diferentes esferas.

Segundo estimativas realizadas pela Associação François Xavier Bagnoud, em 2010 pelo menos cerca de 100 milhões de crianças e adolescentes serão órfãos em consequência da Aids.

World AIDS Orphans Day will occur on 7 May. More than 25 million children worldwide have lost one or both parents to AIDS – equivalent to the number of people living in New York, Paris, Rome and Bangkok combined. In sub-Saharan Africa alone, 12 million children have been orphaned by the pandemic. In addition to being especially vulnerable to all forms of exploitation, these children face financial difficulties, disease, and stigmatisation.

Fonte: GAPA / Scouts

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Published in: on 05/05/2013 at 01:25  Deixe um comentário  
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Lei do Aprendiz

A Lei do Aprendiz foi aprovada em 2000 e regulamentada em 2005, onde determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes. Os aprendizes são jovens de 14 a 24 anos que devem continuar na escola e em um curso de formação profissional.

Ela veio para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho permitindo a formação profissional do jovem, sem comprometer os seus estudos e o seu desenvolvimento como pessoa.

A Lei número 10.097, de 19 de dezembro de 2000, explicita disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Criança e do jovem – ECA e altera a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, de 1943, dando nova regulamentação à aprendizagem.

A Lei do Aprendiz prevê que a aprendizagem é regida por um Contrato Especial com duração máxima de dois anos, e que deve ser complementado com cursos de formação profissional. A jornada máxima de trabalho é de 6 horas diárias, podendo atingir o limite de 8 horas, desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica. A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. O aprendiz tem direito ao salário mínimo/hora, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, devendo ser computadas também as horas destinadas às aulas teóricas; vale-transporte para o deslocamento residência/atividades teóricas e práticas; 13º salário e todos os benefícios concedidos aos demais empregados; suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento. Por outro lado, as empresas contam como benefício uma alíquota de apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal), dispensa de Aviso Prévio remunerado e isenção de multa rescisória. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado. Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição previdenciária. Observa-se que a Lei da Aprendizagem permite um processo evolutivo desses jovens, não apenas na qualificação profissional, mas também como cidadãos.

Fonte: Wikipédia / Administradores

Published in: on 09/03/2011 at 00:40  Deixe um comentário  
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