23 de Setembro – Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças – International Day Against the Sexual Exploitation and Trafficking of Women and Children

A Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres de 1999, que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, escolheu 23 de setembro como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Esta data foi escolhida para lembrar a promulgação da primeira lei que puniu, com penas de três a seis anos de prisão, quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade.

O negócio da exploração sexual de meninas e meninos cresce no mundo de maneira incontrolável. Depois do comércio de drogas e de armas, é a atividade mais rentável do crime organizado. O turismo sexual, a prostituição infantil e a pornografia são as linhas principais desta lucrativa “indústria” presente em todos os cantos do planeta.

Para termos uma ideia rápida do que isso significa, basta saber que:

– Na internet, a cada dia, são abertas mais de 100 paginas web de pornografia infantil.

– Cinco milhões de meninos, meninas e adolescentes são vítimas de exploração sexual comercial. Estes dados foram revelados no Segundo Congresso Mundial sobre o tema realizado em Yokohama (Japão), em 2001.

– Somente na Colômbia, o número de meninas prostituídas multiplicou-se por cinco nos últimos anos.

– A República Dominicana, o México, a Guatemala e o Brasil estão entre os principais fornecedores de “mão de obra sexual infantil”.

– Existem redes internacionais que lucram com os corpos das meninas e dos meninos.

– Podem apontar-se sinais, agências de turismo, de publicidade, agências matrimoniais, de adoção e de emprego, autoridades e até pais e mães que se prestam a este repulsivo “negócio”.

– Não somente as meninas são exploradas sexualmente. Um grande número de meninos tem sido incorporado a este tráfico.

– Em Sri Lanka, sabe-se de 30 mil meninos dedicados à prostituição. Na República Dominicana, outro tanto. Em Senegal, na Costa de Marfim e nos países da África Ocidental também se contam aos milhares. Nas cidades da Europa do Leste, a prostituição masculina infantil está cada vez mais estendida.

Sabemos que cerca de 4 milhões de pessoas são traficadas anualmente no mundo. Segundo estimativas da Federação Internacional Helsinque de Direitos Humanos da ONU, o Brasil contribui para a formação desse assombroso número com cerca de 75 mil mulheres que são exploradas sexualmente na União Europeia, representando 15% do total de mulheres exploradas nesses países. Por isso, o Brasil detém o título de maior exportador de mulheres para fins de exploração sexual comercial da América do Sul.

Observe-se que, como o tráfico de seres humanos tem como principais vítimas as mulheres e as meninas não há dados referentes ao tráfico e exploração sexual de homens e meninos, o que inviabiliza quaisquer comparações entre os gêneros. O simples fato de não haver dados, por si só, indica a baixa frequencia, se é que ela existe, do tráfico de homens e meninos para tais fins. Assim, acaba-se por confirmar a tese de que este tipo de violação a direitos funda-se em uma desigualdade de gênero, atingindo somente (ou prioritariamente) as mulheres. Já os aliciadores são majoritariamente do sexo masculino, sendo que 59% deles têm idade entre 20 e 56 anos. Os principais destinos são a Europa (com destaque para a Itália, Espanha e, mais recentemente, Portugal) e países da América Latina (como Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).

A related campaign date is September 23, International Day Against the Sexual Exploitation and Trafficking of Women and Children, which was established at the World Conference of the Coalition Against the Trafficking of Women in January of 1999 in Dhaka, Bangladesh. Despite recent, widespread attention to the issue of trafficking and sexual slavery  in numerous countries around the world, extensive support networks continue to feed this industry. In addition to constituting a grave violation of human rights, sexual exploitation and trafficking also fosters unsafe sexual practices that promote the transmission of HIV/AIDS.

Fonte: Ultima Instancia UOL / The Free Library

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15 de Abril – Dia do Desarmamento Infantil

Mais de 200 mil crianças e jovens de cinco capitais brasileiras já tiveram acesso a armas de fogo dentro de escolas públicas e privadas do Brasil, segundo estudos realizados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2005. Essa facilidade em conseguir armamentos acabou criando no Brasil o Dia do Desarmamento Infantil, a ser comemorado anualmente no dia 15 de abril.

Nesse dia são feitas campanhas em que as crianças trocam armas de brinquedo por revistas, livros, doces ou outros brinquedos. As trocas são feitas em escolas, parques, postos policiais, prefeituras, bancas de jornal, ou em outros pontos do comércio. Em geral são arrecadadas muitas armas de brinquedo, que costumam ser levadas para reciclagem.

A ideia da troca de brinquedos deseja atingir não só os pequenos, mas também os pais, os quais têm um papel fundamental na educação contra a violência e devem dar exemplos de paz dentro de casa.

O Estatuto do Desarmamento, criado no ano de 2004, aponta que a criminalidade está diretamente ligada ao uso de armas de fogo e que a maioria das vítimas tem idade entre 15 e 25 anos. O documento pretende combater a venda ilegal e o contrabando de armas para diminuir a violência no País.

Fonte: Turminha do MPF / Mini Web Educação / Criança PB

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5 de Abril – Dia da Criança Palestina – Palestinian Child’s Day

A Unicef instituiu o dia 05 de abril como o Dia da Criança Palestina. O objetivo é o de promover, junto aos governos e aos cidadãos, uma reflexão sobre a vida e o futuro cada vez mais incerto das crianças que vivem em meio a esses conflitos. Crianças que tem seus direitos básicos desrespeitados e que muitas vezes correm riscos de vida e acabam vítimas dos conflitos, do fanatismo religioso e do terrorismo.

April 5th we celebrate Palestinian Child’s Day; and as Palestinians, parents, teachers, doctors, politicians, police-officers, child rights advocates and children, we come together to demonstrate our commitment towards greater respect for the rights of Palestinian children- in Palestine and abroad.

Fonte: Dois em cena / Relief Web

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Published in: on 05/04/2014 at 01:30  Deixe um comentário  
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24 de Dezembro – Dia do Órfão

De acordo com dados da Unicef 3,7 milhões de crianças brasileiras são órfãs de pai ou de mãe. O Brasil está na nona posição entre os países em desenvolvimento com o maior número de órfãos no mundo. O maior número de órfãos, no entanto, está na Índia – mais de 25 milhões – mas os países onde a Aids tem forte incidência contam com números cada vez mais expressivos de órfãos.

Os dados da Unicef de 2005 revelam ainda que a perda do pai no Brasil é muito mais frequente que a da mãe para muitas crianças. No total, cerca de 3 milhões de crianças no País sofreram a morte do pai. Entre os órfãos de pai e mãe, o número chegaria a 150 mil.

A adoção é uma atitude de amor e carinho com uma criança desamparada, que perdeu os pais por algum motivo ou que foi abandonada. Além de amor e carinho, é necessária bastante responsabilidade.

É importante saber que, ao adotar uma criança, você estará tomando uma decisão para o resto de sua vida, pois a adoção é irrevogável. Além disso, a criança ou adolescente adotado passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários, de um filho legítimo, como herança e sobrenome.

A adoção no Brasil foi reformulada pela Nova Lei de Adoção – Lei número 12.010 –  sancionada em 03 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2009 e entrou em vigor em 04 de novembro.

Com a nova lei foi criado o Cadastro Nacional de Adoção, o qual reúne os dados das pessoas que querem adotar e das crianças e adolescentes aptos para a adoção, de modo a impedir a “adoção direta” (em que o interessado já comparece no Juizado da Infância e Juventude com a pessoa que quer adotar); também estabelece uma preparação psicológica, de modo a esclarecer sobre o significado de uma adoção e promover a adoção de pessoas que não são normalmente preferidas (mais velhas, com problemas de saúde, indígenas, negras, pardas e amarelas).

Traz o conceito de família extensa (ou ampliada), pelo qual se deve esgotar as tentativas de a criança ou adolescente ser adotado por parentes próximos com os quais o mesmo convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Assim, por exemplo, tios, primos, e cunhados têm prioridade na adoção (não podem adotar os ascendentes e os irmão do adotando).

A família substituta é aquela que acolhe uma criança ou adolescente desprovido de família natural (de laços de sangue), de modo que faça parte da mesma.

Estabelece a idade mínima de 18 (dezoito) anos para adotar, independente do estado civil (casado, solteiro, viúvo, etc). Contudo, em se tratando de adoção conjunta (por casal) é necessário que ambos sejam casados ou mantenham união estável.

A adoção dependerá de concordância, em audiência, do adotado se este possuir mais de 12 (doze) anos.

Irmãos não mais poderão ser separados, devem ser adotados pela mesma família.

A adoção conjunta por união homoafetiva (entre pessoas do mesmo sexo) é vedada pela lei. Não obstante, o Poder Judiciário já se decidiu em contrário, em caso de união homoafetiva estável.
A gestante que queira entregar seu filho (nascituro) à adoção terá assistência psicológica e jurídica do Estado, devendo ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude.

A lei estabelece também como medida protetiva a figura do acolhimento familiar, a qual a criança ou o adolescente é encaminhado para os cuidados de uma família acolhedora, que cuidará daquele de forma provisória.

A lei ainda determina que crianças e adolescentes que vivam em abrigos (espécies de acolhimento institucional) terão sua situação reavaliada de seis em seis meses, tendo como prazo de permanência máxima no abrigo de dois anos, salvo exceções.

Em se tratando de adoção internacional (aquela na qual a pessoa ou casal adotante é residente ou domiciliado fora do Brasil), esta somente ocorrerá se não houver, em primeiro lugar, alguém da chamada família extensa habilitado para adotar, ou, em segundo, foram esgotadas as possibilidades de colocação em família substituta brasileira (se adequado no caso sob análise a adoção por esta). Por fim, os brasileiros que vivem no exterior ainda têm preferência aos estrangeiros.

Fonte: Bem Paraná / CEDI Câmara dos Deputados / Fórum Jurídico

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12 de Junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – World Day Against Child Labour

No dia 12 de junho se comemora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, milhares de pessoas em todo o mundo se unem para mostrar a situação de injustiça em que se encontram meninos e meninas que trabalham por longas jornadas, em condições perigosas, e frequentemente expondo suas vidas a riscos.

Desde 2002, a partir de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil vem sendo comemorado com o fim de sensibilizar toda a sociedade, os gestores públicos e a comunidade internacional para a importância da implementação das Convenções número 138, que estabelece a idade mínima para admissão a emprego, e número 182, que trata das piores formas de trabalho infantil, ambas da OIT.

Segundo dados do IBGE, houve uma pequena redução nos índices do trabalho infantil no Brasil. Em 2002, existiam 5,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho ilegal. Em 2003, esse índice caiu para 5,1 milhões. Por outro lado, nesse mesmo período, registrou-se 1,3 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos como mão-de-obra explorada, um contingente igual ao da população do estado de Tocantins.

O movimento mundial para a eliminação do trabalho infantil continua crescendo e qualquer cidadão tem a oportunidade de desempenhar um papel importante, podendo ajudar milhões de crianças e adolescentes de todo o mundo a terem vidas mais felizes e plenas.

The International Labour Organization (ILO) launched the first World Day Against Child Labour in 2002 as a way to highlight the plight of these children. The day, which is observed on June 12th, is intended to serve as a catalyst for the growing worldwide movement against child labour, reflected in the huge number of ratifications of ILO Convention No. 182 on the worst forms of child labour and ILO Convention No. 138 on the minimum age for employment.

The World Day Against Child Labour provides and opportunity to gain further support of individual governments and that of the ILO social partners, civil society and others, including schools, youth and women’s groups as well as the media, in the campaign against child labour.

Fonte: Ministério da Cultura / Cavar Para Sobreviver / ILO

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4 de Junho – Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão – International Day of Innocent Children Victims of Aggression

A 19 de Agosto de 1982, na sua sessão extraordinária de emergência sobre a questão da Palestina, “consternada perante o grande número de crianças palestinas e libanesas que foram vítimas inocentes dos atos de agressão de Israel”, a Assembleia Geral da ONU decidiu comemorar a 4 de Junho, todos os anos, o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão (resolução ES-7/8).

Segundo o Ministério da Saúde, a violência é a segunda principal causa de mortalidade global no Brasil e só fica atrás das mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres. Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança tem origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente). Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual.

Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis.

The International Day of Innocent Children Victims of Aggression is a United Nations observance each June 4. It was established on August 19 1982.

The General Assembly, having considered the question of Palestine at its resumed seventh emergency special session, appalled by the great number of innocent Palestinian and Lebanese children victims of Israel’s acts of aggression, decides to commemorate 4 June of each year as the International Day of Innocent Children Victims of Aggression.

Fonte: Celebremos a Paz / Portal São Francisco / Wikipédia

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1º de Junho – Dia Internacional da Criança – International Children’s Day

Ao contrário do que muitos possam pensar, este dia não é só para festas onde as crianças ganham presentes. É um dia para se pensar nas milhares de crianças que sofrem de maus-tratos, doenças, fome e discriminação; naqueles pequenos deixados de lado ou que executam trabalhos considerados para adultos.

Em 1950 a Federação Democrática Internacional das Mulheres apresentou uma proposta às Nações Unidas para que se dedicasse um dia a todas as crianças do Mundo. Os Estados Membros das Nações Unidas – ONU – reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, compreensão, preparação e educação de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, assinalaram o dia 1º de Junho como Dia Internacional da Criança.

A Declaração dos Direitos da Criança foi aprovada em 20 de novembro de 1959 pelas Nações Unidas, onde se lia que “A criança por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma proteção e cuidados especiais(…)”. Mais tarde, em 1989, as Nações Unidas elaboraram a Convenção sobre os Direitos da Criança, estabelecendo os direitos que assistem especificamente as crianças.

The World Conference for the Well-being of Children in Geneva, Switzerland proclaimed June 1 to be International Children’s Day in 1925. It is not clear as to why June 1 was chosen as the International Children’s Day: one theory has it that the Chinese consul-general in San Francisco (USA) gathered a number of Chinese orphans to celebrate the Dragon Boat Festival in 1925, which happened to be on June 1 that year, and also coincided with the conference in Geneva.

The holiday is celebrated on 1 June each year. It is usually marked with speeches on children’s rights and wellbeing, children TV programs, parties, various actions involving or dedicated to children, families going out etc.

Fonte: Portoweb / Wikipédia / Altius Directory

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Published in: on 30/05/2013 at 01:50  Deixe um comentário  
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18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A data de 18 de maio foi estabelecida em 2000, pela Lei Federal número 9.970, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tem como objetivo mobilizar a sociedade para o problema da violência sexual infanto-juvenil. A participação da população é fundamental para que este crime seja denunciado e punido, mas principalmente para que o jovem tenha sua sexualidade respeitada.

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Aracelli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune. O crime ainda causa indignação e revolta.

A data foi criada para motivar a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Espera-se também estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento do problema.

Fonte: Ipas Brasil

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7 de Maio – Dia Mundial das Crianças Afetadas pela AIDS – World AIDS Orphans Day

O objetivo desse movimento é influenciar as autoridades para que criem programas adaptados às necessidades dessas crianças, com o fim de integrá-las à sociedade. Várias cidades do mundo já oficializaram o dia 7 de maio como dia de reflexões e de ações visando a inclusão com qualidade e respeito a essas crianças e adolescentes. Objetiva-se dessa maneira usar a aliança do número maior possível de cidades como prova de credibilidade, com o fim de fazer os governos honrarem todas as promessas feitas na “Declaração de Compromisso sobre HIV/AIDS” de junho de 2001, durante a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas.

No Brasil, apesar da decisão no encontro Nacional de ONGs/aids do reconhecimento desse dia, o Congresso Nacional não tomou qualquer iniciativa de reconhecer essa data.

A epidemia da Aids no mundo tem causado estragos irrecuperáveis em todos os continentes sendo que em muitos locais são agravados pela falta de um tratamento adequado e as dificuldades em acesso aos medicamentos. Essa epidemia tem tido um grande reflexo sobre as crianças e adolescentes, público esse que depende de ações do movimento organizado para ter suas vozes ouvidas nas mais diferentes esferas.

Segundo estimativas realizadas pela Associação François Xavier Bagnoud, em 2010 pelo menos cerca de 100 milhões de crianças e adolescentes serão órfãos em consequência da Aids.

World AIDS Orphans Day will occur on 7 May. More than 25 million children worldwide have lost one or both parents to AIDS – equivalent to the number of people living in New York, Paris, Rome and Bangkok combined. In sub-Saharan Africa alone, 12 million children have been orphaned by the pandemic. In addition to being especially vulnerable to all forms of exploitation, these children face financial difficulties, disease, and stigmatisation.

Fonte: GAPA / Scouts

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Published in: on 05/05/2013 at 01:25  Deixe um comentário  
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