16 de Novembro – Dia da Fundação da UNESCO

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) foi fundada em 16 de novembro de 1945.

A UNESCO funciona como um laboratório de ideias e como uma agência de padronização para formar acordos universais nos assuntos éticos emergentes. A Organização também serve como uma agência do conhecimento – para disseminar e compartilhar informação e conhecimento – enquanto colabora com os Estados Membros na construção de suas capacidades humanas e institucionais em diversos campos. Em suma, a UNESCO promove a cooperação internacional entre seus 193 Estados Membros e seis Membros Associados nas áreas de educação, ciências, cultura e comunicação.

A UNESCO está trabalhando para criar condições para um genuíno diálogo baseado no respeito a valores compartilhados e na dignidade de cada civilização e cultura. Este papel é crítico, particularmente face ao terrorismo, o qual constitui um ataque contra a humanidade. O mundo requer urgentemente de visões globais de desenvolvimento sustentável baseado na observância dos direitos humanos, respeito mútuo e na erradicação da pobreza. Visões estas que estão todas no cerne da missão da UNESCO e em suas atividades.

UNESCO, specialized agency of the United Nations, with headquarters in Paris. Its counterpart in the League of Nations was the International Committee for Intellectual Cooperation. UNESCO was founded in 1945 and became an agency of the United Nations in 1946. It has 193 members and six associate members. The organization’s policies are decided by the general conference, which meets every two years; it consists of one representative for each member. The executive board, with 58 members elected for four-year terms, and a secretariat, headed by a director-general, carry out the program. National commissions or cooperating bodies of member states act as liaisons between UNESCO and national educational, scientific, and cultural organizations. UNESCO seeks to further world peace by encouraging free interchange of ideas and of cultural and scientific achievements and by improving education.

Fonte: UNESCO / Answers

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25 de Março – Dia Internacional de Solidariedade com os Membros Detidos e Desaparecidos das Nações Unidas – International Day of Solidarity with Detained and Missing Staff Members

O Dia Internacional de Solidariedade com os Membros do Pessoal Detidos e Desaparecidos pretende chamar a atenção da comunidade internacional para os riscos que o pessoal das Nações Unidas e os Capacetes Azuis, os nossos colegas das organizações não governamentais e a imprensa enfrentam, diariamente, em todo o mundo.

Este dia marca também o aniversário do sequestro de Alec Collet, em 1985, quando se encontrava no seu carro perto do aeroporto de Beirute. Alec Collet, antigo diretor de um Centro de Informação das Nações Unidas e jornalista, estava destacado junto ao Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). O seu caso continua por resolver.

O pessoal humanitário recrutado localmente e os funcionários das Nações Unidas são os alvos mais vulneráveis e representam a maioria das vítimas de incidentes ligados à segurança. No entanto, qualquer pessoa que está ao serviço das Nações Unidas é uma potencial vítima, como demonstram as recentes tomadas de reféns na Nigéria e no Paquistão.

Cento e cinco Estados-membros ainda não ratificaram a Convenção sobre Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, adotada em 1994. Só dezesseis Estados-membros ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção, adotado em 2005, o que impede este importante instrumento de entrar em vigor. As Convenções de Genebra e o Estatuto Internacional do Tribunal Penal Internacional fazem também parte do regime jurídico pertinente.

The International Day of Solidarity with Detained and Missing Staff Members is marked each year on the anniversary of the abduction of Alec Collett, a former journalist who was working for the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East (UNRWA) when he was abducted by armed gunman in 1985.  His body was finally found in Lebanon’s Bekaa Valley in 2009.

The International Day of Solidarity with Detained and Missing Staff Members has taken on even greater importance in recent years, as attacks against the United Nations intensify.  This is a day to mobilize action, demand justice and strengthen our resolve to protect UN staff and peacekeepers, as well as our colleagues in the non-governmental community and the press.

Fonte: Unesco / UNRIC

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Published in: on 24/03/2014 at 01:10  Deixe um comentário  
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9 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas – International Day of the World’s Indigenous People

Foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da resolução 49/214, de 23 de dezembro de 1994.

Todavia, esses povos continuam a ter seus direitos sistematicamente violados. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional (AI), com sede em Londres, expressam à opinião pública sua profunda preocupação por essas graves violações. A AI intima os governos, o setor privado e a comunidade em seu conjunto, a intensificar as medidas destinadas a promover e proteger os direitos humanos dos povos indígenas.

Os povos indígenas têm sido expulsos de suas terras e comunidades por causa de políticas governamentais discriminadoras, conflitos armados e interesses econômicos particulares. Privados de recursos e tradições fundamentais para seu bem-estar e sobrevivência, muitos povos indígenas não podem desfrutar plenamente de direitos humanos, como o direito à alimentação, à saúde e moradia, sem falar de seus direitos culturais. Além disso, sofrem a marginalização, pobreza, doenças, situações de violência e, em alguns casos, sua extinção como povos.

By resolution 49/214 of 23 December 1994, the General Assembly decided to celebrate the International Day of the World’s Indigenous People on 9 August every year during the International Decade of the World’s Indigenous People. In 2004 the Assembly proclaimed a Second International Decade by resolution 59/174. The goal of this Decade is to further strengthen international cooperation for the solution of problems faced by indigenous people in such areas as culture, education, health, human rights, the environment, and social and economic development.

In April 2000, the Commission on Human Rights adopted a resolution to establish the UN Permanent Forum on Indigenous Issues which was endorsed by the Economic and Social Council in resolution 2000/22 of 28 July 2000. The mandate of the Permanent Forum is to discuss indigenous issues related to culture, economic and social development, education, the environment, health and human rights.

Fonte: Radio Vaticano / UN

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Published in: on 05/08/2013 at 00:34  Deixe um comentário  
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18 de Julho – Dia Internacional de Nelson Mandela – Nelson Mandela Day

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade a consagração do homem que percorreu um longo caminho para que a África do Sul se tornasse um país de são convívio entre todos os seus filhos.

Foi por consenso dos 192 países membros que a ONU determinou que a partir de 2010 se passe a celebrar o Dia Internacional de Nelson Mandela, na data do aniversário do dirigente negro que em 1993 partilhou o Prêmio Nobel da Paz com o seu compatriota sul-africano Frederik de Klerk.

A Assembleia Geral decidiu assim reconhecer a contribuição fundamental de Mandela, nascido em 1918 na pequena vila de Mvezo, para a resolução dos conflitos, a liberdade no mundo e a promoção das boas relações entre todos os grupos étnicos.

A resolution adopted by consensus by the 192-member world body calls for commemorations every year starting in 2010 on July 18 – Mandela’s birthday – to recognise the Nobel Peace Prize laureate’s contribution to resolving conflicts and promoting race relations, human rights and reconciliation.

Fonte: Geledés / Telegraph

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Published in: on 15/07/2013 at 23:07  Deixe um comentário  
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26 de Junho – Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura – International Day in Support of Victims of Torture

Dia 26 de junho é o dia mundial da ONU de apoio às vítimas de tortura. Esse dia chama a atenção para o sofrimento das vítimas de tortura, das suas famílias e comunidades, além de proporcionar uma oportunidade para reafirmarmos a nossa condenação coletiva da tortura e de todos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

A proibição da tortura está profundamente enraizada. É absoluta e inequívoca. Aplica-se em todas as circunstâncias, quer em tempo de guerra quer em tempo de paz. Também não é permitida a tortura que se oculta por detrás de outros nomes: castigos cruéis e não habituais são inaceitáveis e ilícitos, independentemente dos nomes que lhes queiram atribuir. No entanto, este mal ainda persiste em demasiadas sociedades, sendo tolerado e até praticado pelos governos ou seus agentes.

Todos devemos trabalhar para apagar esta mancha repugnante da consciência da humanidade. Devemos pronunciar-nos decididamente contra todas estas práticas e renovar os nossos esforços para por fim à tortura em todas as suas formas.

O Brasil não apenas ratificou a Convenção Internacional Contra a Tortura, mas ratificou em 2006 os Protocolos Facultativos à Convenção, que obriga o estado a constituir um Comitê Nacional para Prevenção da Tortura. Este foi um passo fundamental na luta contra a tortura. Mas o avanço desta luta dependerá muito da constituição e efetiva operacionalização deste Comitê de acordo com as normas estabelecidas no Protocolo e nos Princípios de Paris.

Em 2007, a lei número 9455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil, completou 10 anos. Resultados preliminares de uma pesquisa que vem sendo realizada pela Comissão Teotônio Vilela (CTV) e pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), sobre processos referentes a crimes de tortura nas varas criminais da Capital de São Paulo, entre 2000 a 2005, indicam que, do total de casos de tortura denunciados perante o Poder Judiciário, os agressores são agentes do estado em 68% dos casos e agentes privados em 32% dos casos. Dos processos em que já houve uma decisão, em menos de 50% deles houve algum tipo de punição. Conforme os dados, dos casos em que houve condenação, 1/3 deles envolveu agentes do estado e 2/3 envolveram agentes privados, na maioria das vezes relacionados com violência doméstica ou vingança.

Outro problema grave diz respeito à prática sistemática de denúncia do crime de tortura, já que, em alguns casos, eles são denunciados como “abuso de poder” e/ou “lesão corporal”, que apresentam penas mais brandas do que a de crime de tortura.

The United Nations General Assembly selected June 26 to honor June 26, 1987, the day the Convention against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment came into effect. The convention was created to reaffirm that the equal and inalienable rights of the human family are the foundation of freedom, justice, and peace in the world.

Torture is one of the most profound human rights abuses, taking a terrible toll on millions of individuals and their families. Rape, blows to the soles of the feet, suffocation in water, burns, electric shocks, sleep deprivation, shaking and beating are commonly used by torturers to break down an individual’s personality. As terrible as the physical wounds are, the psychological and emotional scars are usually the most devastating and the most difficult to repair. Many torture survivors suffer recurring nightmares and flashbacks. They withdraw from family, school and work and feel a loss of trust.

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas – RUNIC / Paulo Mesquita / Wikipédia / UN

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Published in: on 24/06/2013 at 01:20  Deixe um comentário  
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26 de Junho – Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas – International Day Against Drug Abuse and Illicit Trafficking

Anualmente a ONU, através do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) dá ênfase à Campanha Internacional de Prevenção às Drogas. A data foi definida pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 42/112 de 7 de dezembro de 1987, implementando recomendação da Conferência Internacional sobre o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, realizada em 26 de junho do mesmo ano, ocasião em que se aprovou o Plano Multidisciplinar Geral sobre Atividades Futuras de Luta contra o Abuso de Drogas. Esta convenção fornece medidas detalhadas contra o tráfico de drogas, incluindo: provisões contra a lavagem do dinheiro; contra o desvio de precursores químicos; provê apoio logístico para a cooperação internacional na extradição de traficantes, entregas e transferência controladas de produtos. Tais medidas dão suporte ao compromisso mundial de combate ao crime transnacional ratificado pela Declaração do Milênio.

O Relatório Mundial de Drogas de 2007 informa que o comércio mundial de drogas movimenta cerca de US$ 322 bilhões por ano  e que no Brasil houve um crescimento do consumo, contrariando a tendência mundial de estabilização.

By resolution 42/112 of 7 December 1987, the General Assembly decided to observe 26 June as the International Day against Drug Abuse and Illicit Trafficking as an expression of its determination to strengthen action and cooperation to achieve the goal of an international society free of drug abuse. This resolution recommended further action with regard to the report and conclusions of the 1987 International Conference on Drug Abuse and Illicit Trafficking.

Fonte: Wikipédia / UN

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23 de Junho – Dia das Nações Unidas para o Serviço Público – United Nations Public Service Day

A Assembleia Geral da ONU, em sua resolução 57/277, designou dia 23 de junho como Dia das Nações Unidas para o Serviço Público. Com isso, a ONU pretende comemorar o valor e a força do serviço público junto à comunidade, valorizar a contribuição do serviço público no processo de desenvolvimento; reconhecer o trabalho dos funcionários públicos e incentivar os jovens a seguir carreiras no setor público. Desde a primeira cerimônia de premiação em 2003, as Nações Unidas têm recebido um número crescente de inscrições de todo o mundo.

The UN General Assembly, in its Resolution 57/277, designated 23 June as Public Service Day (A/RES/57/277). The UN Public Service Day intends to celebrate the value and virtue of public service to the community; highlight the contribution of public service in the development process; recognize the work of public servants, and encourage young people to pursue careers in the public sector. Since the first Awards Ceremony in 2003, the United Nations has received an increasing number of submissions from all around the world.

Fonte: UNPAN

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Published in: on 22/06/2013 at 01:27  Deixe um comentário  
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4 de Junho – Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão – International Day of Innocent Children Victims of Aggression

A 19 de Agosto de 1982, na sua sessão extraordinária de emergência sobre a questão da Palestina, “consternada perante o grande número de crianças palestinas e libanesas que foram vítimas inocentes dos atos de agressão de Israel”, a Assembleia Geral da ONU decidiu comemorar a 4 de Junho, todos os anos, o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão (resolução ES-7/8).

Segundo o Ministério da Saúde, a violência é a segunda principal causa de mortalidade global no Brasil e só fica atrás das mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres. Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança tem origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente). Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual.

Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis.

The International Day of Innocent Children Victims of Aggression is a United Nations observance each June 4. It was established on August 19 1982.

The General Assembly, having considered the question of Palestine at its resumed seventh emergency special session, appalled by the great number of innocent Palestinian and Lebanese children victims of Israel’s acts of aggression, decides to commemorate 4 June of each year as the International Day of Innocent Children Victims of Aggression.

Fonte: Celebremos a Paz / Portal São Francisco / Wikipédia

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1º de Junho – Dia Internacional da Criança – International Children’s Day

Ao contrário do que muitos possam pensar, este dia não é só para festas onde as crianças ganham presentes. É um dia para se pensar nas milhares de crianças que sofrem de maus-tratos, doenças, fome e discriminação; naqueles pequenos deixados de lado ou que executam trabalhos considerados para adultos.

Em 1950 a Federação Democrática Internacional das Mulheres apresentou uma proposta às Nações Unidas para que se dedicasse um dia a todas as crianças do Mundo. Os Estados Membros das Nações Unidas – ONU – reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, compreensão, preparação e educação de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, assinalaram o dia 1º de Junho como Dia Internacional da Criança.

A Declaração dos Direitos da Criança foi aprovada em 20 de novembro de 1959 pelas Nações Unidas, onde se lia que “A criança por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma proteção e cuidados especiais(…)”. Mais tarde, em 1989, as Nações Unidas elaboraram a Convenção sobre os Direitos da Criança, estabelecendo os direitos que assistem especificamente as crianças.

The World Conference for the Well-being of Children in Geneva, Switzerland proclaimed June 1 to be International Children’s Day in 1925. It is not clear as to why June 1 was chosen as the International Children’s Day: one theory has it that the Chinese consul-general in San Francisco (USA) gathered a number of Chinese orphans to celebrate the Dragon Boat Festival in 1925, which happened to be on June 1 that year, and also coincided with the conference in Geneva.

The holiday is celebrated on 1 June each year. It is usually marked with speeches on children’s rights and wellbeing, children TV programs, parties, various actions involving or dedicated to children, families going out etc.

Fonte: Portoweb / Wikipédia / Altius Directory

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Published in: on 30/05/2013 at 01:50  Deixe um comentário  
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29 de Maio – Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas – International Day of United Nations Peacekeepers

A Assembleia Geral da ONU designou 29 de maio Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, a fim de prestar homenagem a todos os homens e mulheres que serviram e servem ainda nas operações de manutenção da paz, pelo seu elevado grau de profissionalismo, de dedicação e de coragem, e de honrar a memória daqueles que perderam a vida ao serviço da paz (resolução 57/129 de 11 de dezembro de 2002). A Assembleia convidou todos os Estados Membros, os organismos das Nações Unidas, as organizações não governamentais e os indivíduos a celebrarem o dia de forma condigna.

By resolution 57/129 of 11 December 2002, the General Assembly designated 29 May as the International Day of United Nations Peacekeepers, to pay tribute to all the men and women who have served and continue to serve in United Nations peacekeeping operations for their high level of professionalism, dedication and courage, and to honour the memory of those who have lost their lives in the cause of peace.

The Assembly invited all Member States, organizations of the United Nations system, non-governmental organizations and individuals to observe the Day in an appropriate manner.

The Nobel Peace Prize was awarded to the United Nations Peace-keeping Forces in 1988.

Fonte: Celebremos a Paz / UN

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Published in: on 29/05/2013 at 00:51  Deixe um comentário  
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