Inelegibilidade

A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do seu enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal. A inelegibilidade não atinge, portanto, os demais direitos políticos, como o de votar e o de participar de partidos políticos.

A inelegibilidade pode ser: absoluta, quando proíbe a candidatura às eleições em geral; ou relativa, quando impossibilita a candidatura a determinado mandato eletivo, por exemplo, nos casos em que veda a segunda reeleição para prefeito, governador de estado ou presidente da República.

A Lei de Inelegibilidade estabelece, com base no artigo 14 da Constituição Federal, as hipóteses que geram o impedimento ao eleitor de se eleger e os prazos para o término do período de inelegibilidade. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico e do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública direta e indireta.

Fonte :  TSE

Febre Maculosa Brasileira

Doença transmitida pelo carrapato-estrela ou micuim, infectado pela bactéria Rickettsia rickettsii. O carrapato-estrela não é o carrapato comum, que encontramos geralmente em cachorros – a espécie Amblyomma cajennense, transmissora da doença, pode ser encontrada em animais de grande porte (bois, cavalos, etc.), cães, aves domésticas, gambás, coelhos e especialmente, na capivara.

Para haver transmissão da doença, o carrapato infectado precisa ficar pelo menos quatro horas fixado na pele das pessoas. Os carrapatos mais jovens e de menor tamanho são os mais perigosos, porque são mais difíceis de serem vistos. Não existe transmissão da doença de uma pessoa para outra.

A doença começa de forma repentina com um conjunto de sintomas semelhantes aos de outras infecções: febre alta, dor no corpo, dor da cabeça, falta de apetite, desânimo. Depois, aparecem pequenas manchas avermelhadas que crescem e tornam-se salientes. Essas lesões, parecidas com uma picada de pulga, às vezes, apresentam pequenas hemorragias sob a pele; aparecem em todo o corpo e também na palma das mãos e na planta dos pés, o que em geral não acontece nas outras doenças como sarampo, rubéola, dengue hemorrágico, por exemplo.

Por essa razão o médico deve observar o histórico do paciente, principalmente, se ele esteve em regiões onde há cavalos ou animais silvestres ou em locais onde foram registrados casos de febre maculosa. Os sintomas levam em média de sete a dez dias para se manifestar e a partir daí, o tratamento deve ser iniciado dentro de no máximo cinco dias. Após este período, há sérios riscos de que os medicamentos não surtam mais o efeito desejado.

A febre maculosa brasileira tem cura desde que o tratamento com antibióticos seja introduzido nos primeiros dois ou três dias. O ideal é manter a medicação por dez a quatorze dias, mas logo nas primeiras doses o quadro começa a regredir e evolui para a cura total.

Atraso no diagnóstico e, consequentemente, no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.

Para se proteger e facilitar a visualização dos carrapatos e dos micuins é muito importante que as pessoas, quando entrarem em locais de mato, estejam de calça e camisa compridas e claras e, preferencialmente, de botas. A parte inferior da calça deve ser posta dentro das botas e lacrada com fitas adesivas. Se possível, evite caminhar em áreas conhecidamente infestadas por carrapatos e, a cada duas horas, verifique se há algum deles preso ao seu corpo. Quanto mais depressa ele for retirado, menores os riscos de infecção. Ao retirar um carrapato, não o esmague com as unhas. Com o esmagamento, pode haver liberação das bactérias que têm capacidade de penetrar através de pequenas lesões na pele; também não force o carrapato a se soltar encostando agulha ou palito de fósforo quente. O estresse faz com que ele libere grande quantidade de saliva, o que aumenta as chances de transmissão das bactérias transmissoras da doença. Os carrapatos devem ser retirados com cuidado, por meio de uma leve torção, para que sua boca solte a pele. Existem também repelentes com concentrações maiores do produto químico DEET (N-N-dietil-meta-toluamida), que são eficientes contra mosquitos e carrapatos.

Cada fêmea de carrapato infectada pode gerar até 16 mil filhotes aptos a transmitir rickettsias. Deste modo, se você tem o hábito de levar o seu cão para viajar com você para áreas rurais, tome cuidado para que ele não se torne reservatório da febre maculosa quando você retornar para a sua cidade. Os cães, muitas vezes, não apresentam nenhum sintoma da doença.

Para quem mora nas regiões rurais, é bom não deixar os cães dentro de casa e procurar fazer com frequência a higiene dos animais, principalmente dos cavalos, com carrapaticidas. Uma medida eficaz, que também evita a proliferação dos carrapatos, é aparar o gramado rente ao solo uma vez por ano na época das águas, de preferência com roçadeira mecânica. Com o capim baixo, os ovos ficarão expostos ao sol e não vingarão, quebrando-se o ciclo do parasita.

A febre maculosa é mais comum entre os meses de junho e novembro, período em que predominam as formas jovens do carrapato, conhecidas como micuins.

Não se esqueça de que os sintomas iniciais da febre maculosa são semelhantes aos de outras infecções e requerem assistência médica imediata.

Fonte : Ministério da Saúde / Centro de Controle de Zoonoses

26 de Março – Dia do Mercosul

No dia 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, foi assinado o Tratado de Assunção, documento que oficializou a criação do Mercosul, que tem sua sede oficial localizada em Montevidéu, Uruguai. A partir dessa data, estava oficializado o bloco econômico que envolve os quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Mais tarde incorporaram-se a Venezuela e a Bolívia. (A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia. O Estado Plurinacional da Bolívia atualmente se encontra em processo de adesão.)

Os idiomas oficiais do Mercosul são o espanhol e o português. A versão oficial dos documentos de trabalho será a do idioma do país sede de cada reunião. Desde 2006, através da Decisão CMC N° 35/06, foi incorporado o Guarani como um dos idiomas do bloco.

O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico. Desde sua criação teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.

Como resultado, concluiu múltiplos acordos com países ou grupos de países, outorgando-lhes, em alguns casos, status de Estados Associados. Eles participam de atividades e reuniões do bloco e contam com preferências comerciais com os Estados Partes. O MERCOSUL também tem assinado acordos de tipo comercial, político ou de cooperação com um diverso número de nações e organismos nos cinco continentes.

Desde seus inícios o MERCOSUL promove como alicerces da integração os princípios de Democracia e de Desenvolvimento Econômico, impulsionando uma integração com rosto humano. Em linha com esses princípios, acrescentaram-se diferentes acordos em matéria migratória, trabalhista, cultural, social, entre tantos outros a salientar, os quais resultam de suma importância para seus habitantes.

Esses acordos significaram a incorporação das dimensões Cidadã, Social e de Integração Produtiva, entre outras, para as quais, por um lado, foi necessário adaptar e ampliar a institucionalidade do bloco em toda a região, atendendo a demandas e aprofundando a participação efetiva da cidadania por diferentes vias; e por outro, teve de dotar-se de mecanismos de financiamento solidários próprios, tais como o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), entre outros fundos.

Fonte : Mercosur / Brasil Escola

23 de Outubro – Dia da Força Aérea Brasileira

O Dia da Força Aérea Brasileira é comemorado anualmente em 23 de outubro.

Assim como o Exército e a Marinha, a Força Aérea Brasileira (FAB) é uma das três Forças Armadas do Brasil.

Fundado oficialmente em 20 de janeiro 1941, o Ministério da Aeronáutica foi criado espelhando outros modelos de organização das forças aéreas, principalmente a Força Aérea Real (Reino Unido, 1918), a Regia Aeronautica (Itália) e a Força Aérea da França, ambos na década de 1920.

Inicialmente, a FAB tinha como principal objetivo vigiar as costas marítimas brasileiras pelo ar. No entanto, com a Segunda Guerra Mundial e após o ataque de submarinos nazistas aos navios brasileiros, a Força Aérea Brasileira se juntou pela primeira vez em uma guerra, combatendo pelos Aliados contra a Alemanha Nazista.

Esta data é uma homenagem ao brasileiro Alberto Santos Dumont, que em 23 de outubro de 1906 se consagrou como o “pai da aviação” por se tornar o primeiro ser humano a voar a bordo de uma aeronave, o 14 BIS.

A Lei nº 218, de 4 de julho de 1936, decreta o dia 23 de outubro como Dia do Aviador, e também em homenagem a Santos Dumont, o Dia da Força Aérea Brasileira é celebrado nesta data, de acordo com o calendário oficial.

Fonte : Força Aérea Brasileira / Calendarr

7 de Outubro – Aniversário da Cidade de Varginha – MG

Localizada a 318 Km de Belo Horizonte, Varginha fica na porta de entrada do circuito do Lago de Furnas. Está estrategicamente situada na metade do caminho entre São Paulo e Belo Horizonte.

Com área de 396.39 Km² , Varginha está a 380 Km do Rio de Janeiro e 316 km de São Paulo, o que facilita o escoamento de sua produção de café e outros produtos através de sua estação aduaneira, único porto seco do sul de Minas.

A cidade era um caminho de bandeirantes na estrada que ligava Três Pontas a Campanha; hoje, uma das principais avenidas da cidade. No local do atual centro comercial, havia uma capela ao redor da qual foram erguidas diversas casas para repouso de viajantes, por volta de 1763. Em 1806, o povoado recebeu o nome de Catanduvas e em 1807, tornou-se Espírito Santo das Catanduvas, nome que faz uma homenagem ao padroeiro da cidade. Em 1850, foi elevado à freguesia, com o nome de Varginha, e à categoria de cidade em 1882.

ET de Varginha

Varginha transformou-se na capital brasileira da ufologia desde que o relato da visão de uma criatura estranha por três garotas ultrapassou suas montanhas e correu mundo. Elas garantem que atravessavam um terreno baldio às 15h30, do sábado 20 de janeiro de 1996, quando a sete metros de distância, viram um ser marrom-escuro de pele viscosa. Estava agachado, com os braços compridos entre as pernas. Assustadas com a figura, que tinha olhos vermelhos e três protuberâncias na cabeça, as garotas saíram em disparada.

Do dia para a noite, pesquisadores e inúmeras testemunhas começaram a falar sobre o “ET de Varginha”. Surgiram mais relatos sobre criaturas e objetos não identificados, operações militares, movimentações estranhas na cidade e mortes misteriosas. O caso saiu em publicações ufológicas do mundo todo.

Fonte : Varginha Online / G1

13 de Agosto – Dia de Santa Dulce

O dia 13 de agosto foi escolhido como o dia oficial da festa litúrgica da religiosa conhecida como Anjo Bom do Brasil porque foi nesta mesma data, em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Sergipe, que Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, aos 19 anos de idade, recebeu o hábito de freira e adotou, em homenagem à sua mãe, o nome de Irmã Dulce.

Segunda filha do dentista Augusto Lopes Pontes e de Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes, a pequena Maria Rita nasceu em 26 de maio de 1914, na capital baiana. Perdeu sua mãe aos sete anos de idade.

Desde cedo, começou a manifestar seu interesse pela vida religiosa. Aos 13 anos, passou a acolher mendigos e doentes em sua casa, transformando a residência da família em um centro de atendimento. A casa ficou conhecida como ‘A Portaria de São Francisco’, devido ao grande número de carentes que se aglomeravam à sua porta. Nessa época, expressou pela primeira vez o desejo de se dedicar à vida religiosa.

Entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe, em fevereiro 1933, tendo recebido o hábito em agosto do mesmo ano, quando passou a ser chamada Irmã Dulce.

Sempre com muita fé, amor e serviço, o Anjo Bom iniciou na década de 1930 um trabalho assistencial nas comunidades carentes, sobretudo nos Alagados, conjunto de palafitas que se consolidara na parte interna do bairro de Itapagipe, na capital baiana.

Em 1939, Irmã Dulce invadiu cinco casas na Ilha dos Ratos, para abrigar os doentes que recolhia nas ruas de Salvador. Expulsa do lugar, peregrinou durante uma década, levando os seus doentes por vários locais da cidade. Até que em 1949, ocupou um galinheiro ao lado do convento, após a autorização da sua superiora, com os primeiros 70 doentes. Esta iniciativa deu início à criação das Obras Sociais Irmã Dulce, instituição considerada hoje um dos maiores complexos de saúde pública do país, com cerca de quatro milhões de atendimentos ambulatoriais por ano. “Quando nenhum hospital quiser aceitar algum paciente, nós aceitaremos. Esta é a última porta e por isso eu não posso fechá-la”, disse Irmã Dulce.

Em 1988, foi indicada pelo então presidente da República, José Sarney, com o apoio da Rainha Sílvia, da Suécia, para o Prêmio Nobel da Paz.

A religiosa também teve dois grandes momentos de sua vida ao lado de João Paulo II. Em 7 de julho de 1980, encontrou-se com o então Papa que visitava pela primeira vez o Brasil. Na ocasião, ouviu dele o incentivo para prosseguir com a sua obra.

Os dois voltaram a se encontrar em 20 de outubro de 1991, na segunda visita do Sumo Pontífice ao Brasil. João Paulo II fez questão de quebrar o rigor da sua agenda e foi ao Convento Santo Antônio visitar a religiosa baiana, cuja saúde já se encontrava bastante debilitada em função de problemas respiratórios. Cinco meses depois, no dia 13 de março de 1992, o Anjo Bom do Brasil faleceu, aos 77 anos.

Em janeiro de 2000, teve início o processo de canonização de Irmã Dulce. Em 2010, a Congregação para a Causa dos Santos reconheceu a autenticidade de um milagre atribuído à religiosa, que levou à sua beatificação em 22 de maio de 2011. Trata-se do caso de Claudia Cristina dos Santos, ocorrido em Itabaiana, em Sergipe.

Após dar à luz seu filho, Gabriel, a mulher sofreu uma forte hemorragia, durante 18 horas, tendo sido submetida a três cirurgias. Diante da gravidade do quadro, os familiares chamaram Padre José Almí para ministrar a unção dos enfermos. O sacerdote decidiu fazer uma corrente de oração pedindo a intercessão de Irmã Dulce e deu a Cláudia uma pequena relíquia da Bem-Aventurada. A hemorragia cessou subitamente.

Em 13 de outubro de 2019, a religiosa foi canonizada pelo Papa Francisco, no Vaticano, após o reconhecimento da cura milagrosa de um homem após 14 anos cego. O maestro José Maurício Bragança Moreira ficou cego durante 14 anos por conta de um glaucoma. Em 2014, voltou a enxergar, após rezar pedindo à intercessão de Irmã Dulce dos Pobres.

Irmã Dulce foi proclamada “Santa Dulce dos Pobres”, tornando-se a primeira santa brasileira.

Fonte : Canção Nova / ACI Digital

10 de Junho – Dia da Artilharia

O Dia da Artilharia é comemorado anualmente em 10 de junho. A data é destinada a homenagear uma das mais importantes posições de um grupo militar: a artilharia. Este é o principal apoio de fogo das forças terrestres do Exército, que podem ser dotadas de canhões, foguetes ou mísseis.

Sua missão é apoiar a arma-base pelo fogo, destruindo ou neutralizando os alvos que possam ameaçar o êxito da operação. Igualmente é uma seção que demanda muito estudo, pesquisa e planejamento para que suas armas possam ser mais eficientes e assim cumprir o objetivo estabelecido.

O Dia da Artilharia é uma homenagem a figura de Emílio Luís Mallet (Émile Louis Mallet, no original em francês), conhecido como Marechal Emilio Mallet, o Barão de Itapevi. O dia da Artilharia é celebrado na data de seu aniversário, 10 de junho.

Mallet nasceu na França e veio para o Brasil com 17 anos. Cursou a “Imperial Academia Militar” e participou de inúmeras batalhas importantes na Guerra da Cisplatina, Revolução Farroupilha e Guerra do Paraguai.

Em todas as contendas que participou foi conhecido por ser um chefe idôneo, espírito reto e ordeiro, caráter impoluto e dinâmico, e tornou-se o Patrono da Arma dos tiros densos, longos e profundos. É considerado o Patrono da Artilharia no Brasil.

Fonte : Calendarr

 

 

26 de Abril – Dia da Primeira Missa no Brasil

A primeira missa realizada no Brasil ocorreu no dia 26 de abril de 1500 e foi celebrada pelo Frei Henrique de Coimbra, que havia navegado com a comitiva de Cabral, em Santa Cruz da Cabrália, na Praia da Coroa Vermelha, no Sul da Bahia.

A missa é o ritual de maior importância para os cristãos, e sua realização no “novo mundo” tinha uma importância simbólica sem igual. A principal fonte que os historiadores dispõem sobre como foi a realização dessa missa é a Carta de Pero Vaz de Caminha.

Essa carta mostra o comportamento dos nativos diante do rito cristão:

“Enquanto assistíamos à missa e à pregação, folgava na praia um grupo de gente […] com seus arcos e setas. E olhando-nos, sentaram-se. Depois de acabada a missa, quando estávamos sentados ouvindo a pregação, muitos deles se  levantaram e começaram a tocar corno ou buzina, saltando e dançando por um bom tempo. Alguns deles se metiam em jangadas – duas ou três que lá tinham – as quais não são feitas como as que eu já vi: somente são três traves, atadas entre si. E neles subiam quatro ou cinco, ou só que quisessem, não se afastando quase nada da terra, indo só onde dava pé.”

Fonte : Escola Kids

19 de Abril – Dia do Exército Brasileiro

Em 19 de abril comemora-se o Dia do Exército Brasileiro, cuja origem remonta ao século XVII, mais precisamente ao ano de 1648, quando houve reação às tropas estrangeiras que haviam se fixado em terras da região Nordeste do Brasil.

A riqueza representada pela produção açucareira daquela porção do território nacional motivou a cobiça das potências navais da época, culminando com a invasão do espaço físico brasileiro e a ocupação, desde 1630, de considerável extensão territorial de terras pernambucanas.

O sentimento nacionalista mobilizou homens e mulheres e uniu índios, brancos, negros trazidos do continente africano e mestiços, com objetivo de expulsar os invasores.

Nesse contexto, em 19 de abril de 1648, iniciaram-se os combates que passaram à história como as Batalhas dos Guararapes, onde o povo brasileiro em armas derrotou o inimigo experiente, dando origem à instituição do Exército Brasileiro.

Ao longo da sua história, o Exército serviu permanentemente à nação, contribuindo para a unidade nacional, a pacificação e a manutenção da integridade territorial do nosso país. Tem participado, com eficiência, de Forças Internacionais de Manutenção da Paz, sob a égide da Organização das Nações Unidas, comprovando sua vocação como uma força que está, como sempre, a serviço da paz.

Fonte: Políticos & Políticas

25 de Janeiro – Dia do Carteiro

Mensageiros sempre existiram desde a antiguidade, mas a profissão de carteiro como a conhecemos hoje é bem mais recente. No Brasil, por exemplo, ela existe há pouco mais de 350 anos.

Apesar de muitas mensagens serem enviadas eletronicamente nos dias de hoje, o carteiro continua desempenhando um papel fundamental na sociedade atual.

O Dia do Carteiro é celebrado nesta data em homenagem a criação do Correio-Mor da Monarquia Portuguesa no Brasil, em 25 de janeiro de 1663.

Luiz Gomes da Matta Neto foi o nome do primeiro “carteiro” do Brasil. Ele já atuava como Correio-Mor em Portugal, passando depois a ser o responsável no Brasil pela troca de correspondências da Corte portuguesa.

A profissão de carteiro, tal como a conhecemos hoje, só apareceu em 1835, quando começaram a entregar correspondência nos domicílios. Até essa data as pessoas usavam mensageiros, bandeirantes ou escravos para levarem as suas mensagens de um lugar para outro.

Atualmente, existem mais de 56 mil carteiros trabalhando Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que distribuem mais de 8,3 bilhões de encomendas por ano.

Fonte: Amambai Notícias