22 de Maio – Dia Internacional da Biodiversidade – International Day for Biological Diversity

Após ter sido criado em 1993, pelo Segundo Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional da Biodiversidade foi inicialmente celebrado a 29 de dezembro, assinalando a data na qual a Convenção para a Diversidade Biológica entrou em vigor. De 2000 até ao presente, a efeméride passou a celebrar-se no dia 22 de maio, coincidindo com o aniversário da adoção da Convenção, que decorreu em 1992, durante a Cimeira do Rio.

A biodiversidade é o termo utilizado para definir a variabilidade de organismos vivos, flora, fauna, fungos macroscópicos e microorganismos, abrangendo a diversidade de genes e de populações de uma espécie, a diversidade de espécies, a diversidade de interações entre espécies e a diversidade de ecossistemas.

Biodiversidade refere-se tanto ao número de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa dessas categorias; e inclui variabilidade ao nível local, complementaridade biológica entre habitats e variabilidade entre paisagens. Biodiversidade inclui, assim, a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes. A espécie humana depende da biodiversidade para a sua sobrevivência.

Atualmente, estima-se em 1,7 milhões o número de espécies identificadas. O número exato de espécies existentes sobre a Terra é ainda desconhecido e a sua estimação varia entre 5 e 100 milhões.

A extinção das espécies vivas presentes sobre o nosso planeta é um fenômeno natural que se inscreve no quadro do processo da evolução. Contudo, devido às atividades humanas, as espécies e os ecossistemas são hoje objeto de ameaças mais graves do que em qualquer outra época histórica. As perdas tocam particularmente as florestas tropicais onde vivem 50 a 60% das espécies identificadas, assim como os rios e os lagos, os desertos e as florestas temperadas, as montanhas e as ilhas. De acordo com as estimações mais recentes, tendo em conta as taxas atuais de desmatamentos, assistiremos ao desaparecimento de dois a oito porcento das espécies vivas do nosso planeta nos próximos 25 anos.

O Brasil é considerado o país de maior diversidade biológica do planeta. Segundo o Ibama, órgão responsável pelas listas oficiais de espécies da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção, 219 espécies animais (109 aves, 67 mamíferos, 29 insetos, nove répteis, um anfíbio, um artrópode, um coral, um peixe e um crustáceo) e 106 espécies vegetais correm o risco de desaparecer. Entre elas, algumas estão praticamente extintas, como a ararinha-azul. Os fatores que ameaçam a biodiversidade são a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento e a poluição de rios. Outro problema grave que ameaça a fauna e a flora brasileira é a chamada biopirataria, a saída ilegal de material genético ou subprodutos de plantas e animais para pesquisas sobre novos medicamentos e cosméticos no exterior sem o pagamento de patentes.

Baseada em um projeto de lei, a medida prevê que estados, municípios, proprietários privados e comunidades indígenas tenham direito a parte do lucro resultante de produtos obtidos de vegetais e animais descobertos em suas áreas, além de um maior controle das coletas.

A regulamentação no País da Convenção da Biodiversidade, assinada durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, por cerca de 150 países, depende da aprovação desse projeto de lei. O Acre e o Amapá são os únicos estados brasileiros que possuem leis específicas sobre a biopirataria. No Acre, para ter acesso aos recursos naturais da floresta Amazônica, as empresas estrangeiras precisam se associar a uma empresa ou entidade brasileira de pesquisa. O Brasil, em decorrência de suas características geográficas, diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização, convive com problemas ambientais bem diversos.

Além da poluição, causada por dejetos domésticos, industriais e por agrotóxicos, e do problema do lixo, há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies biológicas (fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em risco a sustentabilidade dos ecossistemas e, por consequência, da própria qualidade de vida.

Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil tem a maior taxa de desmatamento do mundo. Todos os anos, aproximadamente 18.200 km² da floresta Amazônica são desmatados, de acordo com relatório elaborado, entre 1995 e 1996, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Ibama. Como consequência, há redução da biodiversidade, aumento da erosão e comprometimento dos cursos d’água. Outros efeitos indiretos também podem ocorrer, como alterações no regime de chuva e no clima.

Depois da Amazônia, a Floresta Atlântica é uma das áreas mais atingidas pelo desmatamento no País. Além destas, outras áreas de vegetação encontram-se ameaçadas por ocupação ou exploração inadequadas. Considerado um dos maiores patrimônios naturais do planeta, o Pantanal vem sofrendo progressiva degradação por causa da intensa expansão das atividades agropecuárias. Essa área é a maior planície inundável do mundo – 150.000 km² – com uma zona de cerrado, onde, nos pontos mais úmidos, crescem espécies árboreas de floresta tropical.

The United Nations proclaimed May 22 The International Day for Biological Diversity (IDB) to increase understanding and awareness of biodiversity issues. When first created by the Second Committee of the UN General Assembly in late 1993, 29 December (the date of entry into force of the Convention of Biological Diversity), was designated The International Day for Biological Diversity. In December 2000, the UN General Assembly adopted 22 May as IDB, to commemorate the adoption of the text of the Convention on 22 May 1992 by the Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed Text of the Convention on Biological Diversity. This was partly done because it was difficult for many countries to plan and carry out suitable celebrations for the date of 29 December, given the number of holidays that coincide around that time of year.

Fonte: Verbeat / Ambiente Brasil / CBD