9 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção – International Day Against Corruption

Em 9 de dezembro comemora-se o Dia Internacional Contra a Corrupção, porque foi nessa data que o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida, em 2003. Em maio de 2005, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto.

A Convenção é o mais completo documento internacional juridicamente vinculante, que obriga cumprimento. Ela prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, por meio de rastreamento, bloqueio e devolução de bens e também a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro.

A ONG Transparência Internacional divulgou no dia17/11/2009, um relatório sobre corrupção mundial. Segundo o estudo ela está disseminada na América Latina como reflexo de instituições fracas, práticas de governabilidade deficientes e ingerência excessiva de interesses privados.

O índice é feito com base numa escala  de 0 a 10. Quanto menor a pontuação, maior a corrupção. Dos países americanos analisados, quem apresenta menor taxa de corrupção é o  Canadá com 8,7 pontos. Em seguida estão os Estados Unidos. Das nações latino-americanas, o Chile (6,7) e o Uruguai (6,7) são os dois mais bem colocados.

As pontuações baixas da maioria dos países latino-americanos refletem o fato de que as instituições fracas, as práticas de governabilidade deficientes e a excessiva ingerência dos interesses privados continuam frustrando as iniciativas para promover um desenvolvimento equitativo e sustentável.

O Brasil recebeu 3,7 pontos, passando da 80ª  colocação em 2008  para 75ª.  A situação do Brasil é comparável a da América Latina como um todo: dos 31 países da região, 21 receberam nota abaixo de 5. Economias líderes na região, que deveriam se tornar bastiões anticorrupção, foram sacudidas por escândalos envolvendo impunidade, subornos, corrupção política e abuso da máquina pública.

Quem apresenta menor índice de corrupção no mundo é a Nova Zelândia, seguida da Dinamarca (líder em 2008) e quem apresenta maior taxa são países marcados por instabilidade política ou guerras como Somália, Afeganistão e Mianmar.

O índice é feito com base num relatório  que ouve especialistas e empresários em 180 países, convidados a dar sua opinião sobre a percepção que têm da corrupção existente entre funcionários públicos e políticos de seus países.

Starting 2004, December 9 has been officially declared  by the United Nations as the U.N. International Day Against Corruption.

Fonte: OLAF / Sebrae / Jornal WEB

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Published in: on 09/12/2016 at 02:01  Deixe um comentário  
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