10 de Outubro – Dia Mundial Contra a Pena de Morte – World Day Against Death Penalty

O Dia Mundial Contra a Pena de Morte é organizado pela Coligação Mundial Contra a Pena de Morte (World Coalition Against the Death Penalty, WCADP), uma coligação de 38 organizações que se juntaram num esforço para acabar com a pena de morte no mundo.

Oitenta e oito países, dos quais 86 são membros da Organização das Nações Unidas, já aboliram a pena de morte. Apenas quatro regimes qualificados de “democracias liberais” executaram condenados em 2004. Em primeiro lugar ficaram os Estados Unidos, com 59 execuções, Taiwan teve três, Japão com duas e Índia com uma.

A Ásia é a região onde acontece a maioria das execuções, com pelo menos cinco mil somente na China no ano passado. A China concentra 90% das execuções capitais no mundo. Apenas três países africanos continuam executando condenados a morte (Egito, Somália e Sudão) e neles os carrascos trabalharam pelo menos em nove casos. A Libéria se converteu no mês passado no país número 139 em abolir a pena capital. A Europa seria uma zona livre da pena de morte se não fosse a Bielorússia, onde pelo menos cinco pessoas foram executadas em 2004.

A Anistia Internacional observa uma tendência para a abolição da pena de morte na África. O principal objetivo da Hands Off Cain é conseguir que a ONU determine uma moratória sobre as execuções, medida que poderia ser considerada a metade do caminho entre os abolicionistas e os defensores da pena de morte.

In 2003 the World Coalition created the first World Day Against the Death Penalty. This initiative was expressed through more than 180 local initiatives across the world. Canada, France, Italy, Mexico, Belgium, the African Commission on Human and Peoples’ Rights and the European Union officially supported the World Day.

Since then, the 10 October date has continued to attract new initiatives. Since 2005, when more than 260 events were held, the World Day Against the Death Penalty has highlighted a particular theme each year.

This day should involve the public and governmental authorities of countries that have not abolished death penalty, as well as those who already have: The organisers are motivated by a strong sense that justice is served by the abolition of the death penalty and we hope to share this message, especially with younger generations.

Fonte: IPS 2005 / World Coalition / FIACAT

pena_morte

 

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