7 de Abril – Dia do Médico Legista

A data foi escolhida para homenagear estes profissionais porque em 1886 o conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo, assinou a lei número 18 que oficializou a perícia médico-legal no Brasil.

O médico legista é responsável por fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas, relacionando-se com os mais diversos campos do direito e elaborando laudos que permitam a análise de fatos ocorridos durante o crime, de armas utilizadas, da causa da morte, entre outros aspectos. Esse laudo auxilia na investigação de cada caso, podendo até fornecer características do criminoso, como também de ser imprescindível na resolução de casos judiciais. As consequências dos ferimentos também são levadas em conta no laudo e no resultado da ação criminal.

Para ser um médico legista é necessário que domine os conceitos de medicina, direito, biologia, química, balística. Precisa possuir, antes de tudo, diploma de curso superior em Medicina, que tem duração média de seis anos. A medicina legal é considerada uma especialidade médica, portanto, após o término do curso é necessário fazer a especialização, onde serão abordados conceitos diversos como os óbvios direito, biologia e balística; mas também sociologia e filosofia.

Na Roma Antiga, por exemplo, o corpo de Júlio César foi submetido a exame tanatológico pelo médico Antístio, que declarou que apenas um dos ferimentos fora efetivamente o causador da morte. Aliás, vem de César a origem do termo cesariana (advem de cortar).

Durante a Idade Média, diversos exames eram referidos na legislação, desde aqueles que determinavam os ferimentos em batalha, até que os julgamentos submetiam-se ao crivo médico – prática que foi suprimida com a adoção do direito germânico. Na Renascença, ocorre a intervenção do Direito Canônico, e a prova médica retoma paulatinamente sua importância. É na Alemanha que encontra seu verdadeiro berço, com a Constituição do Império Germânico, que tornava obrigatória a perícia em casos como ferimentos, homicídios, aborto.

Caso exemplar foi a necropsia feita no Papa Leão X, suspeito de haver sido envenenado, em 1521.

Foi somente no século XIX que a ciência tomou novos ares e autonomia suficiente, a partir daí a evolução de técnicas e métodos de perícia continua até hoje.

Nos últimos anos a profissão ficou, digamos, pop. O médico legista nunca teve tanta visibilidade, conquistada pelo interesse que o trabalho disperta na população. Tanto que os grandes roteiristas do show businnes captaram essa curiosidade e transformaram esses profissionais em tema de diversos seriados da TV norte-americana. “Arquivo X”, “A sete palmos” , “CSI”, “Bones”, “Tru Calling” são alguns deles. Desde legista investigador do FBI que corre atrás de ETs ao impensável contato de uma médica com mortos que retornam por alguns segundos para pedir socorro e tentar uma nova chance no mundo dos vivos. É ou não é pop?

Fonte: JusBrasil

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