10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – Human Rights Day

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em Paris (França), a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com 30 artigos, a Assembleia proclamou o documento “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.” E, em 1950, a ONU estabeleceu que anualmente, nesta data, seja celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Ao adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos a ONU quer deixar para trás todos os horrores que o mundo viveu com a Segunda Guerra Mundial.

Quer também manter vivo e respeitado os direitos naturais de todo ser humano, independente do país em que nasceu, da cor, do sexo, da religião, do partido político ou da opção sexual. As condutas nazista e fascista deixaram marcas e traumas que, se dependesse da ONU, não viriam a se repetir jamais na trajetória histórica do homem.

A Declaração é pensada, então, como um guia, uma espécie de mapa, para que as nações passem a evitar qualquer forma de violência e crueldade.

The promotion and protection of human rights has been a major preoccupation for the United Nations since 1945, when the Organization’s founding nations resolved that the horrors of The Second World War should never be allowed to recur.

Respect for human rights and human dignity “is the foundation of freedom, justice and peace in the world”, the General Assembly declared three years later in the Universal Declaration of Human Rights. In 1950, all States and interested organizations were invited by the General Assembly to observe 10 December as Human Rights Day (resolution 423(V)).

The Day marks the anniversary of the Assembly’s adoption of the Universal Declaration of Human Rights in 1948. Over the years, a whole network of human rights instruments and mechanisms has been developed to ensure the primacy of human rights and to confront human rights violations wherever they occur.

Fonte: IBGE teen / MNDH / UN

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